Deputado que acabar com o dinheiro físico no Brasil

(Matéria originalmente lançada em 2020)

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) quer o fim da circulação de dinheiro em espécie no Brasil. De acordo com a proposta do parlamentar, o "dinheiro de papel" deveria parar de ser impresso em cinco anos.

O projeto de lei foi apresentado por Reginaldo Lopes logo após o anúncio da criação da nota de R$ 200. Segundo entrevista ao jornal "O Tempo", o dinheiro em espécie pode ser utilizado para a corrupção.

Por outro lado, transações digitais com dinheiro podem coibir a prática criminosa envolvendo o "dinheiro de papel". Apresentado à Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser aprovado para se tornar lei.

O dinheiro físico pode acabar?

A proposta do deputado federal Reginaldo Lopes prevê a descontinuidade na produção de dinheiro em espécie. Ao contrário do que espera o Banco Central com a criação da nota do lobo-guará, o projeto de lei do parlamentar mineiro quer reduzir o uso de “dinheiro vivo”.

Para Lopes, a circulação, produção e uso do real brasileiro deve ser transformada em transações digitais. Além de reduzir os custos com a produção de novas cédulas, a proposta do parlamentar visa combater a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Segundo o projeto apresentado recentemente, em até um ano as cédulas acima de R$ 50 seriam extintas pelo Banco Central. Dessa forma, transações de grandes volumes de dinheiro aconteceriam somente por meio digital.

Além disso, o projeto de lei busca acabar com a emissão de cédulas de real até 2025. Ou seja, em cinco anos, notas menores que R$ 50 também deixariam de circular no Brasil.

No entanto, a proposta não prevê o fim da Casa da Moeda, responsável atualmente pela produção de dinheiro. Segundo Lopes, a empresa estatal deveria ser responsável por fiscalizar e emitir o dinheiro digital que substituirá o real brasileiro.

Além de combater a corrupção com a extinção do dinheiro de papel, o projeto de lei visa a proteção do meio ambiente. Em entrevista ao jornal "O Tempo", Reginaldo Lopes frisa também que nenhuma taxa deverá ser cobrada por bancos em relação às transações digitais.

"Nós precisamos eliminar o uso do papel-moeda na sociedade brasileira. Será extremamente positivo pra gente, no futuro, fazer uma revisão da carga tributária, vamos combater a corrupção e proteger o meio ambiente."

Esse não é o primeiro projeto do deputado federal Reginaldo Lopes sobre a emissão de dinheiro físico no país. Em 2015 o parlamentar de Minas Gerais apresentou um projeto semelhante, que também visava acabar com o papel-moeda, estimulando o uso do dinheiro através de sistemas online de transações.

Fonte: Cointelegraph Brasil (com alterações).

Vamos analisar a questão...

PONTOS POSITIVOS DA EXTINÇÃO DO DINHEIRO FÍSICO:

• Menos corrupção, quando a verba for custeada em dinheiro físico.

• Os políticos não poderão encher as malas e as cuecas com dinheiro de propinas, reduzindo a corrupção.

• Toda as transações financeiras poderão ser rastreadas pelo governo e autoridades policiais.

• Menos gasto financeiro do Banco Central com a confecção de dinheiro para suprir as demandas do meio circulante.

• Menor impacto ao meio ambiente, por haver menos necessidade de extração de minérios ferrosos e produção de papel fiduciário, além dos processos químicos que são necessários para a produção do dinheiro, que termina em contato com o meio ambiente no momento do descarte do lixo produzido.

• Fim do problema das falsificações de dinheiro.

• O dinheiro-fantasia se tornaria algo comum no Brasil, com artes mais elaboradas e possivelmente mais apreciado pelos curiosos e colecionadores.

• Menor propagação de doenças e bactérias, ocasionadas pelo manuseio de dinheiro físico sujo e contaminado.

• A polícia poderá encontrar facilmente criminosos procurados pela justiça, rastreando as transações bancárias.

PONTOS NEGATIVOS DA EXTINÇÃO DO DINHEIRO FÍSICO:

• Nem todos os cidadãos do país têm acesso à energia elétrica, e muito menos à internet, o que impossibilitaria o uso contínuo do dinheiro digital. Não havendo acesso fácil à energia elétrica e à internet, a população mais prejudicada iria recorrer ao dinheiro físico, já desgastado, sujo e defasado ou até mesmo, outras formas de moeda, fazendo a população regredir, como na época pré-monetária, onde se usava o escambo (troca de mercadorias e serviços como meios de pagamento).

• Os numismatas (colecionadores de dinheiro) sofrerão uma defasagem em suas coleções de dinheiro brasileiro (a coleção praticamente, estaria estagnada e chegaria ao fim).

• Cédulas que hoje têm valor pouco acima do seu valor de estampa, poderão valer muito mais, tornando todo o material praticamente inacessível à outros colecionadores (uma simples nota de 10 reais estaria valendo ouro). 

• Coleções de moedas e papel-moeda se tornariam raridades e seriam ainda mais visados pela bandidagem.

• Os assaltantes passarão a andar com maquininhas de cartão. (Talvez?)

• A bandidagem estará ainda mais atenta aos seus cartões de crédito e celulares, que seriam ainda mais desejados pelos marginais.

• O velho hábito de guardar dinheiro em baixo do colchão e no cofrinho, para possíveis emergências, chegaria ao fim.

• O governo poderá rastrear todas as suas compras; o que foi comprado, quando e quanto foi pago.

• Total acesso do governo sobre o quanto você ganha.

• Os índices de ataques de hackers nas instituições financeiras para roubar o dinheiro da população, aumentariam assustadoramente.

• Possível descontrole de boa parte da população em relação aos seus próprios gastos.

• Exigirá da população, atenção redobrada para se atentar às possíveis questões de "roubo" do dinheiro pelo próprio governo, como o ocorrido na época do então presidente Fernando Collor (em 1990), que confiscou a poupança dos brasileiros, jogando o país em uma grande recessão.

• Toda a população será obrigada a ter uma conta em um banco, ter cartões de crédito/débito, e/ou ter um celular com aplicativos de bancos, e acesso à internet.

• Todo o comércio será obrigado a aderir às maquininhas de cartão, sendo que há uma lei que permite que o comerciante opte por não aceitar pagamentos com cartões de crédito/débito, e aceite pagamentos apenas com o dinheiro em espécie circulante no país, caso ele prefira.

• Potencial aumento de golpes virtuais e roubos de senhas.

• Possível demissão em massa nas agências bancárias, lotéricas e nas fábricas de dinheiro da Casa da Moeda do Brasil.

• Em novembro de 2020 surgiu o Pix, modalidade simplificada de fazer pagamentos usando apenas o celular, não sendo necessário o uso do cartão de débito. Tem sido a melhor forma da bandidagem cometer assaltos, e o negócio ficaria muito pior.

E você? Estaria preparado para essa mudança? Qual a sua opinião a respeito desse assunto?