(Matéria originalmente lançada em 2020)
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) quer o fim da circulação de dinheiro em espécie no Brasil. De acordo com a proposta do parlamentar, o "dinheiro de papel" deveria parar de ser impresso em cinco anos.
O projeto de lei foi apresentado por Reginaldo Lopes logo após o anúncio da criação da nota de R$ 200. Segundo entrevista ao jornal "O Tempo", o dinheiro em espécie pode ser utilizado para a corrupção.
Por outro lado, transações digitais com dinheiro podem coibir a prática criminosa envolvendo o "dinheiro de papel". Apresentado à Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser aprovado para se tornar lei.
O dinheiro físico pode acabar?
A proposta do deputado federal Reginaldo Lopes prevê a descontinuidade na produção de dinheiro em espécie. Ao contrário do que espera o Banco Central com a criação da nota do lobo-guará, o projeto de lei do parlamentar mineiro quer reduzir o uso de “dinheiro vivo”.
Para Lopes, a circulação, produção e uso do real brasileiro deve ser transformada em transações digitais. Além de reduzir os custos com a produção de novas cédulas, a proposta do parlamentar visa combater a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Segundo o projeto apresentado recentemente, em até um ano as cédulas acima de R$ 50 seriam extintas pelo Banco Central. Dessa forma, transações de grandes volumes de dinheiro aconteceriam somente por meio digital.
Além disso, o projeto de lei busca acabar com a emissão de cédulas de real até 2025. Ou seja, em cinco anos, notas menores que R$ 50 também deixariam de circular no Brasil.
No entanto, a proposta não prevê o fim da Casa da Moeda, responsável atualmente pela produção de dinheiro. Segundo Lopes, a empresa estatal deveria ser responsável por fiscalizar e emitir o dinheiro digital que substituirá o real brasileiro.
Além de combate a corrupção com a extinção do dinheiro de papel, o projeto de lei visa a proteção do meio ambiente. Em entrevista ao jornal "O Tempo", Reginaldo Lopes frisa também que nenhuma taxa deverá ser cobrada por bancos em relação às transações digitais.
"Nós precisamos eliminar o uso do papel-moeda na sociedade brasileira. Será extremamente positivo pra gente, no futuro, fazer uma revisão da carga tributária, vamos combater a corrupção e proteger o meio ambiente."
Esse não é o primeiro projeto do deputado federal Reginaldo Lopes sobre a emissão de dinheiro físico no país. Em 2015 o parlamentar de Minas Gerais apresentou um projeto semelhante, que também visava acabar com o papel-moeda, estimulando o uso do dinheiro através de sistemas online de transações.
Fonte: Cointelegraph Brasil (com alterações).
Vamos analisar a questão...
- Menos corrupção, quando a verba é em dinheiro físico.
- Os políticos não poderão encher as malas e as cuecas com dinheiro de propinas, reduzindo a corrupção.
- Toda as transações financeiras poderão ser rastreadas pelo governo e autoridades policiais.
- Menos gasto financeiro do Banco Central com a confecção de dinheiro para suprir as demandas do meio circulante.
- Menor impacto ao meio ambiente, por haver menos necessidade de extração de minérios ferrosos e produção de papel fiduciário, além dos processos químicos que são necessários para a produção do dinheiro, que termina em contato com o meio ambiente no momento do descarte do lixo produzido.
- Fim do problema das falsificações de dinheiro.
- O dinheiro-fantasia se tornaria algo comum no Brasil, com artes mais elaboradas e possivelmente mais apreciado pelos curiosos e colecionadores.
- Menor propagação de doenças e bactérias, ocasionadas pelo manuseio de dinheiro sujo e contaminado.
- A polícia poderá encontrar facilmente criminosos procurados pela justiça, rastreando as transações bancárias.
PONTOS NEGATIVOS DA EXTINÇÃO DO DINHEIRO FÍSICO
- Nem todos os cidadãos do país têm acesso à energia elétrica, e muito menos à internet, o que impossibilitaria o uso contínuo do dinheiro digital. Não havendo acesso fácil à energia elétrica e à internet, a população mais prejudicada irá recorrer ao dinheiro físico, já desgastado, sujo e defasado ou até mesmo, outras formas de moeda, fazendo a população regredir, como na época pré-monetária, onde se usava o escambo (troca de mercadorias e serviços como meios de pagamento).
- Os numismatas (colecionadores de dinheiro) sofrerão uma defasagem em suas coleções de dinheiro brasileiro (a coleção praticamente, estaria estagnada e chegaria ao fim).
- Cédulas que hoje têm valor pouco acima do seu valor de estampa, poderão valer muito mais, tornando todo o material praticamente inacessível à outros colecionadores (uma simples nota de 10 reais estaria valendo ouro).
- Coleções de moedas e papel-moeda se tornariam raridades e seriam muito visados pela bandidagem.
- Os assaltantes passarão a andar com maquininhas de cartão. (Talvez?)
- A bandidagem estará ainda mais atenta aos seus cartões de crédito e celulares, que seriam ainda mais desejados pelos marginais.
- O velho hábito de guardar dinheiro em baixo do colchão e no cofrinho, para possíveis emergências, chegaria ao fim.
- O governo poderá rastrear todas as suas compras; o que foi comprado, quando e quanto foi pago.
- Total acesso do governo sobre o quanto você ganha.
- Os índices de ataques de hackers nas instituições financeiras para roubar o dinheiro digital da população, aumentariam assustadoramente.
- Possível descontrole de boa parte da população em relação aos seus próprios gastos.
- Exigirá da população, atenção redobrada para se atentar às possíveis questões de "roubo" do dinheiro pelo próprio governo, como o ocorrido na época do então presidente Fernando Collor (em 1990), que confiscou a poupança dos brasileiros, jogando o país em uma grande recessão.
- Toda a população será obrigada a ter uma conta em um banco, ter cartões de crédito/débito, e/ou ter um celular com aplicativos de bancos, e acesso à internet.
- Todo o comércio será obrigado a aderir às maquininhas de cartão, sendo que há uma lei que permite que o comerciante opte por não aceitar pagamentos com cartões de crédito/débito, e aceite pagamentos apenas com o dinheiro em espécie circulante no país, caso ele prefira.
- Potencial aumento de golpes virtuais e roubos de senhas.
- Possível demissão em massa nas agências bancárias, lotéricas e nas fábricas de dinheiro da Casa da Moeda do Brasil.
- Em novembro de 2020 surgiu o Pix, modalidade simplificada de fazer pagamentos usando apenas o celular, não sendo necessário o uso do cartão de débito. Tem sido a melhor forma da bandidagem cometer assaltos, e o negócio ficaria muito pior.
E você? Estaria preparado para essa mudança? Qual a sua opinião a respeito desse assunto?
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